A rede social X pediu ao STF, no início da tarde desta quinta-feira (26), que a plataforma volte a ser liberada no Brasil.
Os representantes da rede social entregaram ao STF o documentos pedidos pelo Ministro Alexandre de Moraes, que faltaram. Além disso, afirmaram que todas as exigências determinadas pelo tribunal foram cumpridas.
Confira as medidas tomadas
indicação de um representante legal no Brasil;
bloqueio de perfis de nove investigados no STF;
pagamento de multas impostas por descumprimento de ordens judiciais – o Supremo bloqueou R$ 18 milhões do X e Starlink.
Os advogados que representam a rede social afirmou que “o X adotou todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil”. Vale lembrar que Alexandre de Moraes suspendeu o X no Brasil no fim de agosto, alegando que a rede social descumpriu uma série de decisões judiciais. Foram elas:
a situação cadastral da empresa no Brasil;
a validade da indicação da advogada Rachel Villa Nova Conceição como representante legal da firma no país;
o cumprimento efetivo das decisões judiciais – incluindo a derrubada de contas que divulgaram mensagens antidemocráticas e criminosas.
