A Força Federal foi requisitada em 502 cidades de 13 Estados ao redor do Brasil para reforçar a segurança de 387 zonas eleitorais. Os dados foram divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) neste domingo (6.out.2024).
No caso das eleições, o envio de tropas ocorre quando uma cidade informa à Justiça Eleitoral competente que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo local.
Formulário de cadastro
Eis os Estados que pediram assistência:
Acre – 20 municípios;
Alagoas – 15 municípios;
Amazonas –44 municípios;
Ceará – 26 municípios;
Maranhão – 50 municípios;
Mato Grosso do Sul – 10 municípios;
Mato Grosso – 23 municípios;
Pará – 94 municípios;
Paraíba – 7 municípios;
Piauí – 172 municípios;
Rio de Janeiro – 33 municípios;
Rio Grande do Norte – 4 municípios; e
Tocantins – 4 municípios.
A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965 e, segundo o Código Eleitoral, a prerrogativa de requisitar o auxílio é da própria Corte.
O Tribunal pode pedir o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados.
