A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE/DF), iniciou ontem (24) a segunda edição do projeto “Defensoria nas Escolas”, que ocorrerá na região de Sobradinho. As atividades estão programadas para a terça-feira, 24 de setembro, na Escola Classe 17 – Vila Rabelo, e nos dias 26 e 27 de setembro, no Centro de Ensino Médio 02, todas a partir das 9h.
O projeto visa ressignificar o acesso à Justiça, oferecendo atendimento jurídico exclusivo nas escolas públicas do DF. O objetivo é escutar a comunidade escolar, compreendendo suas necessidades e propondo soluções em conjunto com pais, professores e alunos. Além disso, busca promover relações humanas sustentáveis por meio da informação qualificada e da prevenção de conflitos.
Para facilitar o atendimento, a DPDF contará com uma Unidade Móvel de Atendimento Itinerante, destinada exclusivamente às escolas públicas do Distrito Federal. Durante os encontros, serão disponibilizados diversos serviços, como assistência jurídica e psicossocial, além de encontros educativos para conscientização sobre direitos e a apresentação dos serviços da DPDF às crianças e adolescentes. A iniciativa tem como meta esclarecer as principais formas de acesso à Justiça e promover tecnologias sociais inovadoras que visem à melhoria da qualidade de vida e à resolução de problemas sociais.
Na segunda edição do projeto, os serviços oferecidos incluirão pedidos de fixação ou revisão de pensão alimentícia, investigação de paternidade, regulamentação de guarda e visitas parentais, além de ações relacionadas a divórcios e dissolução de uniões estáveis. Também será possível tratar da divisão de bens e da interdição de cidadãos que não têm condições de expressar sua vontade.
O Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, enfatizou a relevância da iniciativa na promoção do acesso à Justiça e na educação em direitos. “Ao levar os serviços da DPDF para as escolas, contribuímos para formar cidadãos conscientes e responsáveis, atuando na prevenção de problemas legais e na inclusão social, além de criar uma cultura de paz”, destacou.
A Secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, ressaltou que essa parceria é um passo importante para fortalecer a educação integral que a secretaria busca proporcionar. “Queremos que nossos alunos saiam da escola com uma consciência cidadã clara e conhecimento sobre seus direitos. A presença da Defensoria nas escolas amplia o acesso à Justiça e prepara nossos jovens para os desafios da vida”, explicou a a secretária.
O projeto “Defensoria nas Escolas” passará por diversas regiões administrativas do DF, visando promover o acesso à Justiça e a educação em direitos. A primeira edição, realizada em agosto, impactou mais de 2.500 estudantes da rede pública do Plano Piloto, recebendo avaliações muito positivas.
Além disso, a Escola de Assistência Jurídica da DPDF ampliou sua parceria com as escolas de Sobradinho, realizando 32 encontros em sete unidades de ensino da região, abrangendo os turnos matutino, vespertino e noturno. Esses encontros permitirão que alunos e familiares reflitam sobre sua conexão com o conhecimento jurídico e conheçam os serviços disponíveis.
Os encontros serão conduzidos por defensores públicos e pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial da DPDF, com foco na conscientização sobre direitos e deveres. Durante as atividades, também será apresentada a Carta de Serviços da Defensoria e materiais didáticos, incluindo cartilhas que ajudam na compreensão dos direitos.
Os interessados em participar das ações devem consultar a lista de documentos necessários no site da DPDF. A Central de Relacionamento com os Cidadãos da DPDF está disponível para tirar dúvidas e agendar atendimentos pelo telefone 129 ou (61) 3465-8200, com funcionamento de segunda a sexta-feira.
*Com informações da DPDF
