Decreto publicado nesta quinta-feira (22/10) suspende queimadas em todo o Distrito Federal durante outubro e novembro; medida tem validade inicial de 60 dias.
O Governo do Distrito Federal (GDF) proibiu o uso de fogo em vegetação em todo o território do DF durante os meses de outubro e novembro de 2026. A medida foi oficializada por meio de um decreto assinado pela governadora Celina Leão (PP) e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta quinta-feira (22/10).
A decisão foi tomada diante do alto risco de incêndios florestais na capital federal. Conforme o decreto, a suspensão tem validade inicial de 60 dias, a partir da publicação, e poderá ser prorrogada caso haja necessidade.
Queimadas e limpeza de terrenos
A proibição abrange o uso irregular do fogo para limpeza de vegetação, queima de lixo, detritos e outros objetos. A restrição vale tanto para imóveis edificados quanto para terrenos não edificados em todo o Distrito Federal.
A medida busca reduzir a ocorrência de queimadas e prevenir incêndios que podem atingir áreas de vegetação, ameaçar animais silvestres, prejudicar a qualidade do ar e colocar a população em risco.
O decreto também determina que os órgãos públicos promovam ações de conscientização para informar os moradores sobre os perigos do uso inadequado do fogo e a importância da prevenção de incêndios florestais.
Há exceções à proibição?
Sim. O decreto mantém autorizadas determinadas práticas tradicionais que utilizam o fogo em atividades culturais e na agricultura de subsistência, desde que realizadas por povos indígenas, comunidades quilombolas, outras comunidades tradicionais e agricultores familiares.
A exceção não representa uma liberação geral para queimadas, e as atividades devem observar as condições aplicáveis.
População deve redobrar os cuidados
Com a suspensão, a orientação é evitar queimadas para limpeza de terrenos e não colocar fogo em lixo, folhas secas ou outros materiais. Essas práticas podem provocar incêndios de grandes proporções, especialmente em períodos de maior risco.
A colaboração dos moradores é importante para proteger o meio ambiente, preservar a fauna e a flora e reduzir os riscos à saúde e à segurança da população do Distrito Federal.
A restrição permanece prevista para outubro e novembro de 2026, podendo ser prorrogada conforme a avaliação das autoridades.
